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INSS: Limitações que dão direito em benefício e nem todos contribuintes sabem.
INSS: Limitações que dão direito em benefício e nem todos contribuintes sabem.
Por Administrador
Publicado em 09/03/2026 10:06 • Atualizado 09/03/2026 10:07
INSS
INSS: Limitações que dão direito em benefício e nem todos contribuintes sabem.

Muitas pessoas convivem com doenças ou limitações físicas e não sabem que podem ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD).

Alguns exemplos de condições que podem ser reconhecidas como deficiência para fins previdenciários, dependendo da avaliação do caso:

* Hérnia de disco

* Condromalácia patelar

* Síndrome do manguito rotador

* Síndrome do túnel do carpo

* Visão monocular

* Perda auditiva

* Fibromialgia

* Coxartrose

* Uso de próteses, pinos ou placas

* Sequelas de poliomielite

* Outras doenças ou limitações que causem impedimento de longo prazo

A lei considera impedimento de longo prazo aquele que dura pelo menos 2 anos e que possa dificultar a participação plena no trabalho e na vida social.

Essa possibilidade de aposentadoria está prevista na Lei Complementar nº 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS.

Importante:

Cada caso precisa ser analisado individualmente, pois é necessário avaliar o grau da deficiência e o tempo de contribuição.

Além disso, em regra, é preciso no mínimo 15 anos de contribuição para algumas modalidades.

Muita gente contribuiu por anos sem saber que poderia se aposentar antes.

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