Em uma decisão que sacudiu os bastidores da política regional, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou o afastamento imediato dos vereadores Tio Leco e Tião do Karatê, ambos do Partido Progressista (PP), após confirmação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.
O MP-PR considerou que “todos os elementos probatórios apontados indicam claramente a ocorrência de fraude eleitoral/abuso do poder político”. No documento, órgão ainda explica que candidaturas fictícias, com gastos de campanha padronizados e/ou irrisórios, com votação zerada ou ínfima, devem ser consideradas fraudulentas e coibidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a decisão, sem a candidatura considerada fictícia, o PP teve 28,57% de candidaturas femininas. Ou seja, não atingiu o mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.
A investigação conduzida pelo Ministério Público Eleitoral revelou que o partido registrou uma candidatura feminina fictícia apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de mulheres na chapa. A candidata em questão residia na Itália, não participou da campanha, não abriu conta bancária eleitoral e sequer compareceu à convenção partidária. O resultado: uma manobra considerada como abuso de poder político e fraude eleitoral.
⚖️ Decisão e consequências
- O TRE-PR manteve a cassação dos mandatos por unanimidade
- Os votos do PP foram anulados e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) foi invalidado
- Os vereadores cassados ficarão inelegíveis por oito anos
- Outros 11 candidatos do PP também foram considerados inelegíveis por omissão diante da fraude
- Rodrigo Salvadori, presidente do PP local e ex-candidato a prefeito, também foi condenado por participação direta na irregularidade
️ E agora?
Com a cassação confirmada, a Câmara Municipal será notificada e a Justiça Eleitoral fará a retotalização dos votos. As vagas devem ser assumidas por Eraldo Teodoro (PSD) e Bina (Cidadania), conforme projeções preliminares.
Impacto político
Este episódio lança luz sobre práticas obscuras ainda presentes em processos eleitorais e reforça a importância da fiscalização rigorosa da Justiça Eleitoral. Campo Mourão, que já enfrentava turbulências políticas, agora vê sua composição legislativa ser reconfigurada em meio a um escândalo que pode reverberar por toda a região.