Cresce Brasil afora a mobilização contra as imposições do governo norte-americano ao nosso País, especialmente no que se refere ao tarifaço anunciado por Donald Trump para as exportações brasileiras para os EUA. Para esta terça-feira (12), mais um ato nesse sentido está programado em grandes cidades - em Curitiba, ele será às 18h30, no prédio histórico da UFPR.
Esta ação, chamada Ato em Defesa da Soberania Nacional, está sendo organizada por mais de 40 entidades, dentre as quais a OAB e o Instituto Ethos, e visa "organizar uma frente ampla em defesa do Brasil, de sua democracia e do patrimônio público tendo em vista os fatos recentes relacionados à autonomia e à soberania do País no cenário internacional". Nesse ato será feito o lançamento do manifesto a seguir:
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busque subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!
Quem quiser assinar a carta, pode fazê-lo de forma virtual neste LINK. (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
